Termos e Condições de Uso do site
Ao utilizar nosso site e serviços, você concorda com os termos definidos abaixo. Respeitamos todas as normas legais aplicáveis em Portugal.
3 de março de 2026
Aceitação dos termos
A navegação e utilização dos nossos serviços implica plena concordância com estes termos. Caso não concorde, não utilize o site.
Definições
Veja o significado de termos usados neste documento:
- Utilizador: pessoa física ou jurídica que acessa nossos serviços online.
- Serviço: cada uma das soluções em SEO, núcleo semântico e análise oferecidas no site.
- Conteúdo: textos, imagens, dados, relatórios e materiais fornecidos no site.
- Dados pessoais: informações que identificam o utilizador.
Uso dos serviços
O site é destinado exclusivamente a fins profissionais e comerciais. Qualquer uso inadequado pode resultar em bloqueio ou restrição de acesso.
Elegibilidade
Para utilizar os serviços é necessário ter maioria legal e agir em nome próprio ou de empresa autorizada.
Menores não devem usar o site.
Responsabilidades do utilizador
Os utilizadores comprometem-se a fornecer informações verdadeiras e usar o site de forma ética.
- Não fornecer dados falsos ou de terceiros sem autorização.
- Não utilizar o site para atividades ilícitas.
- Proteger seus próprios dados de acesso.
- Comunicar-nos qualquer suspeita de violação de segurança.
Usos proibidos
São práticas vedadas pelo utilizador:
- Tentar acessar áreas restritas sem permissão.
- Distribuir vírus, spam ou códigos maliciosos.
- Violar direitos de propriedade intelectual do site.
- Explorar o serviço para obtenção de dados sensíveis sem consentimento.
- Realizar scraping de banco de dados ou conteúdos.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos e metodologias do site pertencem à empresa e são protegidos por direitos autorais. Não é permitida reprodução sem autorização prévia.
Conteúdo do utilizador
Ao enviar conteúdo pelo site, o utilizador declara ter direitos sobre o material informado.
Direitos do utilizador:
Você pode solicitar exclusão de dados e revogar consentimentos, conforme regras legais.
Privacidade e dados pessoais
O tratamento dos dados obedece à nossa Política de Privacidade e ao RGPD. Consulte as condições detalhadas. Ver Política de Privacidade
Isenção de responsabilidades
As informações e soluções aqui descritas são oferecidas conforme disponibilidade e podem sofrer alterações.
Aviso importante:
Resultados dependem de diversos fatores externos e o site não assume responsabilidade por decisões tomadas com base nos materiais fornecidos.
Limite de responsabilidade
Não somos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados oriundos do uso do site.
Indemnização
O utilizador concorda em isentar-nos de responsabilidades perante terceiros em caso de descumprimento destes termos.
Resolução de disputas
Eventuais disputas serão resolvidas preferencialmente por contacto direto.
Arbitragem
Em não havendo solução, poderá ser acionada arbitragem em Portugal.
Processos regem-se pela lei portuguesa.
Resolução online de conflitos
Para litígios de consumo, pode aceder à plataforma ODR, conforme regulamentação europeia.
Plataforma ODR União Europeia: Plataforma ODR União Europeia
Legislação e foro aplicáveis
Este termo segue a legislação em vigor em Portugal.
Rescisão
Podemos interromper ou restringir o serviço caso haja violação destas regras.
Alterações
Termos podem ser modificados periodicamente. Consulte sempre esta página.
Autonomia
Se alguma cláusula for inválida, as demais permanecem vigentes.
Acordo integral
Estes termos formam o acordo completo entre as partes quanto ao uso do site.
Contacto para dúvidas
Disponibilizamos os canais abaixo para esclarecimentos adicionais.
E-mail: content@soraventina.com
Telefone: +351 244299060
Endereço: Avenida Liberdade 615, 1º, 4710-251 Braga Portugal
Data de entrada em vigor: 3 de março de 2026
Versão: 1.1